Dispõe sobre as formas de comunicação oficial da Controladoria e Ouvidoria Geral de Cruz/CE com os demais órgãos da Administração Municipal no período em que vigorar o estado de emergência em saúde em razão da pandemia de covid-19 (Decreto Municipal nº 2020.03.2017/001 de 17/03/2020), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Setorial da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE, e s'outras providências.