EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.04.004

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura.
CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – C.N.P.J.: 06.028.189/0001-07.
OBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza e de proteção individual para prevenção e combate ao COVID-19.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2020-SEGAD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998..
VALOR GLOBAL: R$ 6.942,00 (Seis mil novecentos e quarenta e dois reais)..


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

  • 0901.12.244.2019.2.087 – 3.3.90.30.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (coronavírus) – material de consumo..

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do orçamento do Município de Cruz..
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020..
FORO: Comarca de Cruz – Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Otávio da Mota – Secretário de Educação e Cultura e Francisco de Assis Cavalcante Júnior – Sócio Administrador da contratada.