EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.26.001

Prefeitura Municipal de Cruz - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.26.001

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura.
CONTRATADA: Inforcomp - Comércio de Materiais e Serviços EIRELI – ME – C.N.P.J: 10.628.513/0001-03.
OBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza e de proteção individual para prevenção e combate ao COVID-19, para atender as necessidades na retomada das aulas presenciais dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 06/2020-SEGAD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 7.094,43 ( Sete mil, noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

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• 0901.12.244.2019.2.087 - 3.3.90.30.00 - Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (coronavírus) – material de consumo .

RECURSOS FINANCEIROS: Oriundos da União, repasses para prevenção e combate a pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus) e recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz -Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Otávio da Mota – Secretário de Educação e Cultura e Carlos Junot Moraes Silveira – Titular da contratada.