Título Data da Recomendação Resumo Detalhes
MPT-96.185.2022 26/10/2022 MPT-96.185.2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, através do Ministério Público do Trabalho, pela Procuradora do Trabalho ao final ... Visualizar
0003/2022/PmJCRZ 19/02/2022 Recomendar ao município de Cruz, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do município de Cruz que adotem pro ... Visualizar
0001/2022/PmJCRZ 28/01/2022 Recomendar ao município de Cruz, à Secretaria Municipal de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria Municipal d ... Visualizar
0006/2021/PmJCRZ 22/06/2021 Recomendar ao município de Cruz e às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Cruz que adotem as provid ... Visualizar
0002/2021/PmJCRZ 31/01/2021 Recomenda à Secretária Municipal de Saúde de Cruz que, no âmbito de suas e competências, disponibilize, em site específico (ou ab ... Visualizar
0016/2020/PmJCRZ 01/07/2020 Recomendar ao Município, por meio do prefeito(a) e secretário(a) municipal de saúde, previsão, em ato normativo próprio, conforme ... Visualizar
0014/2020/PmJCRZ 31/05/2020 Recomenda à Secretaria de Saúde do Município de Cruz que adote providências para garantir que os usuários do sistema público de S ... Visualizar
0013/2020/PmJCRZ 06/05/2020 Recomendações a sua Excelência, o Sr. prefeito e ilustríssima(os) Secretárias(os) Municipais e de Finanças, em caráter preventiv ... Visualizar
0012/2020/PmJCRZ 04/05/2020 Recomendar ao Município de Cruz que adote providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coro ... Visualizar
0011/2020/PmJCRZ 04/05/2020 Recomendar providências ao(a) Sr(a). Sr(a), Prefeito(a) Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assis ... Visualizar
0010/2020/PmJCRZ 04/05/2020 Conselho Tutelar. Adequação do funcionamento das sedes dos Conselhos Tutelares. Estado de emergência decretado em razão da pandemia ... Visualizar
0009/2020/PmJCRZ 29/04/2020 Recomendar ao Prefeito Municipal Cruz, aos representantes Polícia Militar que adotem as providências necessárias para evitar, em tod ... Visualizar
0008/2020/PmJCRZ 16/04/2020 Recomenda ao Sr. prefeito do Município de Cruz e às secretarias de Saúde e de Finanças que procedam à disponibilização, em síti ... Visualizar
0007/2020/PmJCRZ 16/04/2020 Recomendar ao município de Cruz e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante da quadra chuvosa e risco de epidemia de dengue, adote ... Visualizar
0006/2020/PmJCRZ 15/04/2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS,BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMA ... Visualizar
0005/2020/PmJCRZ 15/04/2020 Recomendar à Secretaria de Saúde do município de Cruz que proceda ao acompanhamento dos casos suspeitos de COVID-19, fazendo todas a ... Visualizar
0004/2020/PmJCRZ 15/04/2020 Recomendar ao Prefeito Municipal de Cruz e às Secretarias do Município de Cruz para que determinem que todos os agentes públicos, in ... Visualizar
0003/2020/PmJCRZ 15/04/2020 Recomendar ao Município de Cruz e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobr ... Visualizar
0002/2020/PmJCRZ 26/03/2020 Recomendar ao Município de Cruz e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobr ... Visualizar
0001/2020/PmJCRZ 26/03/2020 Recomendar ao Município de Cruz e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobr ... Visualizar
NNNN/2020/PmJCRZ 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, q ... Visualizar