VOCÊ SABIA? Um decreto é usualmente utilizado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de Leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas.

Número do Decreto Publicação Exercício Ementário Detalhes
2021.04.03/001 03/04/2021 2021 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor José Adauto Bezerra, ex-governador do Ceará, ocorrido em 03 de Abril de 2021. Visualizar
2021.03.30/002 30/03/2021 2021 Antecipa o feriado municipal o dia 06 de Abril, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2021.03.30/001 30/03/2021 2021 Decreta ponto Facultativo, o expediente do dia 1º de Abril de 2021 e dá outras providências Visualizar
2021.03.25/001 24/03/2021 2021 Decreta o dia 26 de março de 2021 de Ponto Facultativo. Visualizar
2021.03.08/001 08/03/2021 2021 Prorroga, no município de Cruz, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece novas medidas mais restritivas, de prevenção, combate e controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
2021.02.18/001 18/02/2021 2021 Prorroga, no município de Cruz, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
2021.02.11/001 11/02/2021 2021 Estabelece, no âmbito do município de Cruz, novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no período de carnaval, e dá outras providências. Visualizar
2020.12.28/001 28/12/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONCESSÃO/AUMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOS IDADE/RI SCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.04.30/002." Visualizar
2020.12.14/001 14/12/2020 2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 37 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Visualizar
12001/20 01/12/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.937,52 ()eis Milhões, Cento e vinte e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotaçao(ões) orçamentaria(s). Visualizar
12002/20 01/12/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 80.556,02 (Oitenta Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
12003/20 01/12/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cruz , o creditosupierientarno valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
12004/20 01/12/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito suplementar no valor de R$ 171.000,00 (Cento e setenta Um Mil Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). Visualizar
2020.11.13/001 13/11/2020 2020 Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 16 de novembro de 2020. Visualizar
11001/20 03/11/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito suplementar no valor de R$ 4.32.100,00,(Quatro Milhões, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
11002/20 03/11/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00,(Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(;). Visualizar
2020.11.01/001 01/11/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.10.27/001 27/10/2020 2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.10.25/001 25/10/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇõES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.10.18/001 18/10/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇõES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.10.14/001 14/10/2020 2020 Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 30 de outubro de 2020. Visualizar
2020.10.13/001 13/10/2020 2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CRUZ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Visualizar
2020.10.11/001 11/10/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N o 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10091/20 09/10/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.10.08/001 08/10/2020 2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.10.04/001 04/10/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal Nº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e dipõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. Visualizar
10001/20 01/10/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 5.198.800,00 (Cinco Milhões, Cento e Novemnta e Oito Mil, Oitocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. Visualizar
10002/20 01/10/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.10.01/001 01/10/2020 2020 Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal n° 683, de 04 de agosto de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2020.09.27/001 27/09/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal Nº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e dipõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. Visualizar
2020.09.21/001 21/09/2020 2020 Revoga o Decreto Municipal nº 37 de 04 de Junho de 2018. Visualizar
2020.09.20/001 20/09/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.09.16/001 16/09/2020 2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.09.13/001 13/09/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.09.06/001 06/09/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
09001/20 01/09/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 6.709.100 (Seis Milhões, Setecentos e Nove Mil, Cem Reais) para o fim que indica. Visualizar
09002/20 01/09/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
09003/20 01/09/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.08.31/002 31/08/2020 2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.08.31/001 31/08/2020 2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.08.30/001 30/08/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2020.08.23/001 23/08/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2020.08.16/001 16/08/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.08.09/001 09/08/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. Visualizar
2020.08.02/001 02/08/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. Visualizar
08001/20 03/08/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 2.111.400,00 (Dois Milhões e Cento e Onze Mil e Quatrocentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
08002/20 03/08/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.07.28/001 28/07/2020 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONCESSÃO/AUMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE/RI SCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.04.30/002." Visualizar
2020.07.26/001 26/07/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e PRORROGA AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.05.31/001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.07.19/001 19/07/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. Visualizar
2020.07.12/001 12/07/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. Visualizar
2020.07.05/001 05/07/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. Visualizar
07001/20 01/07/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 4.127.000,00 (Quatro Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.06.28/001 28/06/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorrogas as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas alterações e dá outras providências. Visualizar
2020.06.26/001 26/06/2020 2020 DECLARA ÁREA DE ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.06.21/001 21/06/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de isolamento social rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e sua alteração e dá outras providências. Visualizar
2020.06.14/001 14/06/2020 2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal mº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de isolamento social rígido como medida de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas alteração e dá outras providências. Visualizar
2020.06.10/001 10/06/2020 2020 Decreta feriado municipal os dias 11 e 12 de Junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2020.06.05/002 05/06/2020 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento expedidos, estabelecido na Lei Municipal nº 678/2020, de 07 de Abril de 2020, em razão da continuidade do estado de calamidade pública declarado no âmbito municipal em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. Visualizar
2020.06.05/001 05/06/2020 2020 Altera o Decreto Municipal nº 2020.05.31/001, de 31 de maio de 2020. Visualizar
06001/20 01/06/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 1.824.550,00 (Um Milhão e Oitocentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.05.31/001 31/05/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2020.05.20/001 20/05/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTANENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.05.05/001 05/05/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05001/20 04/05/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 1.474.500,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
05002/20 04/05/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.04.30/002 30/04/2020 2020 "DISPÕE SOBRE AUMENTO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE/RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) ." Visualizar
2020.04.30/001 30/04/2020 2020 "RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZ EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)" Visualizar
2020.04.19.001 19/04/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTEBAÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA o ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.04.17/001 17/04/2020 2020 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente do dia 20 abril de 2020. Visualizar
04081/20 08/04/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
04072/20 07/04/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.04.07/001 07/04/2020 2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.04.07.002 07/04/2020 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). Visualizar
2020.04.06.001 06/04/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N o 2020.03.171001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTEBAÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAI4ENTO DO NOVO CORONAV±RUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04012/20 01/04/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 568.700,00 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.04.01.001 01/04/2020 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.03.21.001 21/03/2020 2020 Dispõe acerca de novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humanda pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
2020.03.17.003 17/03/2020 2020 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 20 de março de 2020. Visualizar
2020.03.17.002 17/03/2020 2020 Decreta de Feriado Municipal em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 19 de março de 2020. Visualizar
2020.03.18.001 18/03/2020 2020 SUSPENDE ÁLVARAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.03.17.001 17/03/2020 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020.03.11/001 11/03/2020 2020 Declara de utilidade pública o terreno que especifica e dá outras providências. Visualizar
03001/20 02/03/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 263.250,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.02.18/0001 18/02/2020 2020 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. Visualizar
2020.02.18.001 18/02/2020 2020 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 Visualizar
02141/20 14/02/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
2020.02.10/001 10/02/2020 2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DA AJUDA FINANCEIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 672, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
02001/20 03/02/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipai de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.697.200,00 (Um Milhão, Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
2020.01.23/002 23/01/2020 2020 Declara de utilidade pública o terreno que especifica e dá outras providências. Visualizar
2020.1.11/001 11/01/2020 2020 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Rogério Pereira Mendes, ex-vice-prefeito, na data de 10 de Janeiro de 2020. Visualizar
01001-20 02/01/2020 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito suplementar no valor de R$ 1.649.500,00 (Um milhão, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
2019.10.24/001 24/10/2019 2019 Decreta ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, dia do Funcionário Público. Visualizar
2019.09.30/001 30/09/2019 2019 Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2019.07.22/001 22/07/2019 2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019.07.10/001 10/07/2019 2019 Dispõe sobre a forma de lançamento, emissão do DAM e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2019. Visualizar
2019.06.28/001 28/06/2019 2019 CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2019.06.17/001 17/06/2019 2019 Decreta Pontos Facultativos em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal os Expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019. Visualizar
07061/19 07/06/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de cruz , o credito especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
06001/19 03/06/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.604.200 00 (Tres Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). Visualizar
17051/19 17/05/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
05001/19 02/05/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.868.600,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
12041-19 12/04/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para o fim que indica. Visualizar
04001/19 01/04/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.509.300,00 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Trezentos Reias) para reforço de dotações orçamentárias. Visualizar
2019.03.20/001 20/03/2019 2019 Decreta Ponto Facultativo o dia 25 de março de 2019, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2019.03.14/001 14/03/2019 2019 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 19 de março de 2019. Visualizar
2019.03.08/001 08/03/2019 2019 DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03001/19 01/03/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
2019.02.28/001 28/02/2019 2019 Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 04 e 06 de março de 2019. Visualizar
2019.02.11/001 01/02/2019 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02001/19 01/02/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente. orçamento da(o) Prefeitura Municipai de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.470.500,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
2019.01.09/001 09/01/2019 2019 Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
01001/19 02/01/2019 2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 2.844.500,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
004/2018 30/01/2018 2018 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ/CE. Visualizar
019/2016 20/10/2016 2016 Decreta o horário de funcionamento do expediente do poder Executivo Municipal e suas Secretarias, a partir de 24 de outubro de 2016, passa a ser das 08:00 ás 12:00 de 14:00 ás 17:00. Visualizar
018/2016 19/10/2016 2016 Decreta ponto facultativo o dia 24 de outubro por ocasião do Dia do Servidor Público. Visualizar
017/2016 29/09/2016 2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO Visualizar
016/2016 11/07/2016 2016 Institui horário corrido a partir de 18 de Julho de 2016. Visualizar
014/2016 20/05/2016 2016 Decreta feriado municipal o dia 26 de Maio por ocasião da celebração de Corpus Christi. Visualizar
011/2016 03/05/2016 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDFNCIAS. Visualizar
010/2016 03/05/2016 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDFNCIAS. Visualizar
008/2016 04/04/2016 2016 Decreta feriado municipal o dia 06 de Abril por ocasião do Aniversário da Paróquia de São Francisco. Visualizar
006/2016 04/02/2016 2016 Decreta feriado municipal do dia 08 a 10 de fevereiro por ocasião do período carnavalesco. Visualizar
005/2016 27/01/2016 2016 Retifica o Decreto 032/2015 que Institui e compõe o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cruz-CE. Visualizar
002/2016 20/01/2016 2016 Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
001/2016 11/01/2016 2016 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Aniversário de Emancipação Política de Cruz. Visualizar
070/2015 25/11/2015 2015 Decreta os setores essenciais que funcionarão no recesso no Serviço Público Municipal. Visualizar
069/2015 24/11/2015 2015 Decreta recesso no Serviço Público Municipal o período compreendido entre 17 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016. Visualizar
066/2015 21/10/2015 2015 Adia o ponto facultativo que comemora o dia do Servidor Público. Visualizar
064/2015 14/10/2015 2015 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. Visualizar
061/2015 25/09/2015 2015 Institui horário corrido no período da Festa de São Francisco. Visualizar
058/2015 02/09/2015 2015 Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de avaliação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências. Visualizar
057/2015 20/08/2015 2015 Institui o evento intitulado de Cavalgada 7 de Setembro para as comemorações da independência do Brasil. Visualizar
053/2015 20/07/2015 2015 "REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar
049/2015 17/06/2015 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2015 17/06/2015 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2015 17/06/2015 2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2015 08/06/2015 2015 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
035/2015 01/06/2015 2015 Decreta feriado municipal o dia 04 de Junho por ocasião do Dia de Corpus Christi. Visualizar
033/2015 29/05/2015 2015 IMPLEMENTA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUÍAM JORNADA DE TRABALHO DE 4 (QUATRO) HORAS SEMANAIS E QUE PERCEBIAM MEIO SALÁRIO MÍNIMO EM DECORRENCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Visualizar
032/2015 29/05/2015 2015 Institui e compõe o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cruz. Visualizar
025/2015 29/04/2015 2015 Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
024/2015 27/04/2015 2015 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia do Trabalho. Visualizar
023/2015 13/04/2015 2015 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia de Tiradentes. Visualizar
022/2015 02/04/2015 2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Cruz-CE. Visualizar
021/2015 30/03/2015 2015 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Semana Santa e Dia da Paróquia de Sãi Francisco. Visualizar
017/2015 10/03/2015 2015 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Festa de São José e da Data Magna do Ceará. Visualizar
013/2015 12/02/2015 2015 Decreta feriado municipal do dia 16 a 18 de fevereiro por ocasião do período carnavalesco. Visualizar
001/2015 20/01/2015 2015 Dispõe sobre o repasse de Duodéscimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
006/2015 07/01/2015 2015 Decreta feriado municipal no dia 14 de Janeiro por ocasião aniversário da Emancipação Política de Cruz. Visualizar
001/2015 – Anexo 31/12/2014 2015 Anexo do Decreto 001/2015 Visualizar
077/2014 02/12/2014 2014 Decretar Luto Oficial, a partir desta data por três dias corridos nos Órgãos Públicos Municipais. (Maria do Carmo Sousa Vasconcelos) Visualizar
073/2014 18/11/2014 2014 Decreta recesso no Serviço Público Municipal de 15/12/2014 a 04/01/2015. Visualizar
069/2014 05/11/2014 2014 A partir do dia 07 de novembro de 2014, fica determinado horário corrido TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, das 8:00 às 14:00 horas, salvo os serviços essenciais da administração. Visualizar
061/2014 21/10/2014 2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. Visualizar
060/2014 21/10/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz. Visualizar
059/2014 21/10/2014 2014 Antecipa o feriado do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro. Visualizar
057/2014 10/10/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 77,800,00, (Setenta e Sete Mil, Oitocentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
055/2014 01/09/2014 2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. Visualizar
046/2014 14/07/2014 2014 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência no Municípi Cruz. Visualizar
045/2014 07/07/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do jogo da seleção no dia 08 de julho de 2014. Visualizar
041/2014 30/06/2014 2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. Visualizar
038/2014 16/06/2014 2014 Decreta feriado municipal no dia 19 de junho de 2014, pela celebração de Corpus Christi. Visualizar
037/2014 09/06/2014 2014 Instituie a Comissão Representativa da Sociedade para Elaboração/Adequação do Plano Municipal de Educação. Visualizar
033/2014 28/05/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião de jogos da seleção durante a Copa do Mundo. Visualizar
031/2014 02/05/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 85.000,00, (Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
029/2014 29/04/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia do Trabalho. Visualizar
028/2014 09/04/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Semana Santa e Dia de Tiradentes. Visualizar
025/2014 01/04/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 257.451,00, (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotações orçamentárias. Visualizar
024/2014 20/03/2014 2014 Antecipa o feriado do dia 25 de março para o dia 24 de março. Visualizar
023/2014 20/03/2014 2014 Convoca a I Conferência Municipal de Esportes e dá outras providências. Visualizar
022/2014 14/03/2014 2014 Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia de São José. Visualizar
021/2014 13/03/2014 2014 Dispõe sobre a operacionalização dos requerimentos de afastamento por doença superiores a 15 dias e de aposentadoria por invalidez. Visualizar
019/2014 03/03/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 317.328,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Trezentos e Vinte e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
018/2014 27/02/2014 2014 Altera o artigo primeiro do Decreto Municipal nº 017/2014, ao que se refere ao atendimento bancário, no dia 05 de março de 2014, quarta-feira de cinzas, funcionará das 10:00 às 13:00h, permanecendo inalteradas as demais disposições. Visualizar
017/2014 26/02/2014 2014 Decreta feriado municipal dos dias 03 a 05 de março de 2014. Visualizar
016/2014 26/02/2014 2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. Visualizar
015/2014 21/02/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pai de Cruz , o credito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
014/2014 18/02/2014 2014 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
013/2014 07/02/2014 2014 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014. Visualizar
012/2014 07/02/2014 2014 Decretar Luto Oficial, a partir desta data por três dias corridos nos Órgãos Públicos Municipais. (Geraldo José da Silveira) Visualizar
011/2014 06/02/2014 2014 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruz do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. Visualizar
009/2014 03/02/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(a) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.863.017,50 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Trás Mil, Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotacão(ões) orçamentária(s). Visualizar
008/2014 13/01/2014 2014 Decreta horário de funcionamento da Administração Pública no dia 13 de Janeiro de 2014. Visualizar
007/2014 08/01/2014 2014 Institui, no âmbito do Município de Cruz, o Programa de Coleta Seletiva. Visualizar
006/2014 08/01/2014 2014 Decreta feriado municipal os dias 14 e 15 de janeiro de 2014. Visualizar
005/2014 06/01/2014 2014 Decreta horário corrido às sextas-feiras Visualizar
002/2014 02/01/2014 2014 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o credito especial no valor de R$ 495.746,71 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ções) orçamentária(s). Visualizar
001/2014 02/01/2014 2014 Intirui o recadastramento de todos os bens móveis e imóveis, com o objetivo de atualizar e reorganizar o livro de Tombamento Público Municipal. Visualizar
117/2013 09/12/2013 2013 Decretar Recesso de Fim de Ano Visualizar
106/2013 05/11/2013 2013 Decreta Luto Oficial - Francisco Benedito de Farias Visualizar
105/2013 01/11/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 1.813.354,39 (Um milhão, oitocentos e treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para o fim que indica. Visualizar
103/2013 24/10/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
102/2013 21/10/2013 2013 PROMOVE O ADIAMENTO DO EVENTO PREÁ KITE STYLE EM RAZÃO DAS PROVAS DO ENEM. Visualizar
101/2013 17/10/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
096/2013 01/10/2013 2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO Visualizar
095/2013 01/10/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 1.764.346,00 (Um milhão, setescentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais ) para o fim que indica. Visualizar
091/2013 02/09/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 88.00 00 (Oitenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
090/2013 22/08/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
087/2013 08/08/2013 2013 Decreta horário corrido às sextas-feiras Visualizar
089/2013 06/08/2013 2013 Institui e convoca a III Conferência de Cultura do Município de Cruz e dá outras providências. Visualizar
086/2013 01/08/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
085/2013 01/08/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
084/2013 01/08/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$ 2.419.802,26 (Dois Milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos) para o fim que indica. Visualizar
083/2013 01/08/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
081/2013 24/07/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
080/2013 18/07/2013 2013 Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública no município de Cruz-Ce. Visualizar
079/2013 18/07/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
078/2013 11/07/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
077/2013 04/07/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
075/2013 01/07/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.522,15 (Um Milhão, Quinhentos e Um Mil. Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotações orçamentárias. Visualizar
074/2013 25/06/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente ,oçamento • da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
073/2013 25/06/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
072/2013 25/06/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) para o fim que indica. Visualizar
070/2013 18/06/2013 2013 Decreta horário de funcionamento Visualizar
068/2013 03/06/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
067/2013 03/06/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 992.67,12 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais o Doze Centavos) para reforço de dotações orçamentárias. Visualizar
066/2013 03/06/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
065/2013 31/05/2013 2013 Decreta que seja retirado dos Prédios Públicos do Município de Cruz os nomes de pessoas vivas que os denominam. Visualizar
064/2013 31/05/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
063/2013 29/05/2013 2013 Decreta horário de funcionamento Visualizar
062/2013 29/05/2013 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
060/2013 23/05/2013 2013 Decreta horário de funcionamento Visualizar
057/2013 03/05/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
054/2013 02/05/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito suplementar nt valor de R$ 829.360,00 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Sessenta Reais) para reforço dE dotaço(es) orçamentária(s). Visualizar
050/2013 21/03/2013 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ Visualizar
049/13 21/03/2013 2013 Estabelece horário de funcionamento durante a Semana Santa Visualizar
040/13 21/02/2013 2013 Convoca a Conferência Municipal das Cidades Visualizar
047/13 15/03/2013 2013 Estabelece horário de funcionamento durante a Festa de São José. Visualizar
044/13 01/03/2013 2013 Abre crédite adicional ao vigente orçamento Visualizar
037/13 07/02/2013 2013 Determina o horário de funcionamento durante o carnaval. Visualizar
035/03 01/02/2013 2013 Abre crédite adicional ao vigente orçamento Visualizar
034/13 28/01/2013 2013 Luto oficial pelo falecimento do Senhor Tarcísio José de Freitas, Visualizar
032/13 11/01/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$ 954.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
031/13 11/01/2013 2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Mupicipal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 3.134.500,00 (Três Milhões Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica. Visualizar
030/13 08/01/2013 2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JANEIRO Visualizar
027/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
025/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
024/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
023/13 02/01/2013 2013 Horário de funcionamento para atendimento ao Público Visualizar
022/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
021/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
020/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
019/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
018/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
017/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
016/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
015/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
014/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
013/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
012/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
011/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
010/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
009/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
008/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE COMPETÊNCIA DE PROVIMENTO EXCLUSIVO DO CHEFE DO EXECUTIVO Visualizar
007/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
006/13 02/01/2013 2013 Estabelece a suspensão de Contratos e Aditivos com vigência que ultrapassa o exercício de 2012 na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
005/13 02/01/2013 2013 Decreta situação de emergência no Município de Cruz e dá outras providências. Visualizar
004/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
003/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
002/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar
001/13 02/01/2013 2013 NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Visualizar