001/2020-SEDUC

Informações sobre a Portaria 001/2020-SEDUC

Data da Publicação: 14/10/2020

Exercício: 2020

Tipo: Determinar

Nome: Raimundo Otávio da Mota

Cargo ou função: Secretário Municipal

Detalhamento: Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto nº 2020.01.13/001, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 6, de 20 de Março de 2020, no Município de Cruz/Ce.

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