2023.05.18.004

Dados do Contrato de número: 2023.05.18.004

Origem: DL 03/2023-SEINFRA

Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Contratada(o): ALFA CONTABILIDADE LTDA - EPP

Valor: R$ 5.610,00

Início da vigência: 19/05/2023

Fim da vigência: 19/11/2023

Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de laudo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com objetivo de envio da carga inicial dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), atendendo ao manual de Orientações ao eSocial, na versão S-1.1 (Consolidado até a NO S-1.1 – 02.2023) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, de 06/10/2022), junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

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