Ementário: Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor José Adauto Bezerra, ex-governador do Ceará, ocorrido em 03 de Abril de 2021.

Ementário: Antecipa o feriado municipal o dia 06 de Abril, na forma que indica e dá outras providências.

Ementário: Decreta ponto Facultativo, o expediente do dia 1º de Abril de 2021 e dá outras providências

Ementário: Decreta o dia 26 de março de 2021 de Ponto Facultativo.

Ementário: Prorroga, no município de Cruz, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece novas medidas mais restritivas, de prevenção, combate e controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Ementário: Prorroga, no município de Cruz, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Ementário: Estabelece, no âmbito do município de Cruz, novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no período de carnaval, e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas.

Ementário: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de Calamidade Pública reconhecida pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal Nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal Nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Ementário: Prorrogas as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorrogas as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas alterações e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e sua alteração e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto 2020.05.31/001 e sua alteração e dá outras providências.

Ementário: Decreta Feriado Municipal, os dias 11 e 12 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Ementário: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Funcionamento expedidos, estabelecido na Lei Municipal nº 678/2020, de 07 de abril de 2020, em razão da continuidade do estado de Calamidade Pública declarado no âmbito municipal em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

Ementário: Altera o Decreto Municipal n° 2020.05.31/001, de 31 de maio de 2020.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas alterações, e institui no âmbito municipal, política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas alterações, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências.

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas alterações, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências.

Ementário: Dispõe sobre o aumento na concessão de adicional de insalubridade/periculosidade/risco de vida para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), que estejam prestando serviços de atendimento a pacie

Ementário: Reconhece, para fins do disposto no Artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Cruz em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas alterações, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências.

Ementário: Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), para ações emergenciais de combate à Pandemia de COVID-19 (novo Coronavírus).

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas alterações, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Ementário: Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências.

Ementário: Dispõe acerca de novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementário: Suspende Alvarás de Licença de Funcionamento em horário especial, expedidos pela Prefeitura Municipal de Cruz e dá outras providências.

Ementário: Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Cruz e estabelece medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.