Extrato de Contrato 2020.05.26.001

27/05/2020 Município Transparente

Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato de Contrato

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: Superfio comércio de produtos médicos e hospitalares Ltda.
OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar para combate ao COVID19, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde..
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 03/2020-SESA,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998..
VALOR GLOBAL: R$ 270.782,00 (Duzentos e setenta mil setecentos e oitenta e dois reais)..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

  • 10.01.10.301.2019.2.088 – 3.3.90.30.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (Coronavírus) – Saúde Atenção Básica – material de consumo. .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

  • 10.01.10.302.2019.2.089 – 3.3.9030.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (Coronavírus) – Saúde MAC – material de consumo. / Fonte de recurso: Receita de imposto e transferência – Saúde. .
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos oriundos do Ministério da Saúde (Média e Alta Complexidade – MAC e Piso de Atenção Básica – PAB) e recursos próprios do orçamento do Município de Cruz. .
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020. .
FORO: Comarca de Cruz – Ceará..
DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2020..
SIGNATÁRIOS: Evaldo Eufrásio Vasconcelos – Secretário de Saúde e Francisco Vladson Feitosa Serra Azul – Procurador da contratada..