O Município de Cruz-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.917/0001-15, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, sob o CNPJ:37.675.878/0001-37 daqui em diante chamada de Secretaria de Educação e Cultura, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL e seus anexos.
Anexos

Edital 005/2023 - Audio Visual

Anexo I – Formulário de Inscrição e Proposta de Plano de Trabalho

Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo

Anexo III - Declaração étnico-racial

Anexo IV - Declaração de residência

Anexo V - Formulário de Recurso

Anexo VI - Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto

Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção

Resultado Final