O Município de Cruz-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.917/0001-15, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, sob o CNPJ:37.675.878/0001-37 daqui em diante chamada de Secretaria de Educação e Cultura, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL e seus anexos.
Anexos
Edital 005/2023 - Audio Visual
Anexo I – Formulário de Inscrição e Proposta de Plano de Trabalho
Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo III - Declaração étnico-racial
Anexo IV - Declaração de residência
Anexo V - Formulário de Recurso
Anexo VI - Minuta do Termo de Execução Cultural
Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto
Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção
Resultado Final
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo