CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura.
CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. – C.N.P.J.: 10.462.477/0001-42
OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 01/2020-SEGAD,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 9.721,40 (Nove mil setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 0901.12.122.3100.2.036 – 3.3.90.30.00 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação – material de consumo.
- 0901.12.244.2019.2.087 – 3.3.90.30.00 – Ações Emergenciais de Combate à Pandemia de Covid-19 (Coronavírus) – Educação – material de consumo.
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz -Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Otávio da Mota – Secretário de Educação e Cultura e Francisco Adriano Costa Souza – Titular da contratada.
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo