Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na atividade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da Administração pública municipal de Cruz/CE.

Acrescenta o Art. 14-A na Instrução Normativa 00512018-COG na forma que indica e dá indica outras disposições.

Dispõe sobre as formas de comunicação oficial da Controladoria e Ouvidoria Geral de Cruz/CE com os demais órgãos da Administração Municipal no período em que vigorar o estado de emergência em saúde em razão da pandemia de covid-19 (Decreto Municipal nº 2020.03.2017/001 de 17/03/2020), e dá outras providências.

Acrescenta artigo a IN 004-COG que regulamenta os procedimentos dos serviços de ouvidoria no Sistema Municipal de Ouvidoria - SMO, tratados na Lei Municipal n° 598/2017.

Dispõe sobre a normatização do processo de aquisição, incorporação e tombamento de bens permanentes pelas escolas municipais, através de suas Unidades Executoras Próprias (UEx), com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cruz dá indica outras disposições.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cruz dá indica outras disposições.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Setorial da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE, e s'outras providências.

Regulamenta os procedimentos dos serviços de ouvidoria no Sistema Municipal de Ouvidoria - SMO, tratados na Lei Municipal n° 598/2017, e dá outras providências.

Institui o Manual de Procedimentos em Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cruz/CE.