2020.10.13/001

13/10/2020

Informações sobre o Decreto 2020.10.13/001

Data da Publicação: 13/10/2020

Exercício: 2020

Ementário: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CRUZ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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